Adjunto Marcelo Padeiro confirma briga pessoal com bacharel, dentro da secretaria
Edson Rodrigues/Secopa
Secretário-adjunto da Infraestrutura de Secopa, Marcelo Padeiro, diz que não leva desaforo para casa
DA REDAÇÃO
O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), Marcelo "Padeiro" Oliveira, deu sua versão sobre a discussão ocorrida hoje (9), no final da manhã, com o bacharel em Direito Benedito Almeida. "Não teve esse negócio de porrada e pontapé", afirmou.
Apesar de negar a agressão, testemunhas disseram que o secretário deu um soco no pescoço de Almeida, na recepção da secretaria, na Avenida Lavapés, no bairro Duque de Caxias. "Eu só o empurrei", disse Padeiro.
Segundo o secretário, ele fez um negócio há oito anos com Almeida, mas não quis dizer especificamente qual o tipo de transação.
"Ele foi procurar o Djalma Mendes [também secretário-adjunto na Secopa] para falar de mim. Então, eu fui até a sala do Djalma e convidei esse rapaz, que fez um negócio comigo, para falar diretamente comigo, na minha sala", explicou Padeiro.
Após se desentenderem, ao tratar da transação feita por ambos, ele contou que Almeida saiu gritando de sua sala.
"Ele saiu esbravejando, falando alto... Daí, escutei ele me chamando de bandido e sem-vergonha. Porcaria, eu não sou. Então, ele que tome a atitude que tiver que tomar no campo jurídico, mas vir aqui, no meu ambiente de trabalho, e me xingar já é demais", observou.
"Não sou nenhum porcaria. Ele sabe disso, já convivemos muitos anos. Eu, nesse processo, não ia ser o vagabundo da história. Não mexo com dinheiro público, minha vida é um livro aberto, todo mundo me conhece...", completou o secretário.
Empurrão
"Então eu desci e falei para ele que ali não era ambiente pra discutir, só isso. E empurrei ele. Não teve nada, não teve soco, pontapé, nada... Mas, aí as pessoas levam pra outro lado... Tô cansado disso. Não sei se é porque a pessoa, quando é honesta, sincera, não é hipócrita. As pessoas... Cada um tem que respeitar o modo de ser. Não sei levar desaforo pra casa, isso faz muito mal", disse Marcelo Oliveira.
O secretário-adjunto afirmou, ainda, que a questão deve ser resolvida pela via judicial. "Não posso ficar escutando o cara falando alto. Meu problema não é dado como encerrado, nada disso. É outro tipo de briga; se resolve na Justiça, quem se acha prejudicado, resolve lá. Não adianta ir procurar Djalma... Nem sei o que ele falou com o Ddjalma", afirmou.
"No pau"
O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa não quis revelar qual a questão levou ao desentendimento com o colega. "É uma questão de negócio, é um problema. Pronto, acabou. Não envolve obra, cheque... Começou há oito anos, é antigo... Agora, se ele tá se achando prejudicado, que procure a Justiça, e não vai no meu trabalho falar com meu colega", assinalou.
"Não me ofenda... É mesma coisa que o cara colocar que eu sou ladrão. Não vou discutir com o cara na Justiça, vou atrás dele, onde ele tiver, pra ele provar no pau... Porque acho que, quando fala, tem que ter prova. Não aceito isso, não aceito o cara me chamar de bandido, sem vergonha... Tenho outra criação", completou.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
“Não sou porcaria e não levo desaforo para a casa”
Presidente e diretor administrativo devem ressarcir R$ 49 mil ao erário
Segundo TCE, houve falhas na gestão, como fragilidade nos demonstrativos de pagamentos
Arquivo
Joao Emanuel, responsável pela gestão de 2010 onde foram detectados problemas
DA ASSESSORIA
A Agência de Habitação Popular de Cuiabá teve as contas anuais de gestão julgadas regulares, com recomendações e determinações legais.
A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na ocasião os conselheiros analisaram os balanços referentes ao exercício de 2010, sob gestão de João Emanuel Moreira Lima e do diretor administrativo Antenor de Lemos Jacob.
O gestor e o diretor administrativo devem ressarcir juntos o valor de aproximadamente R$ 49.267,06 (que corresponde a 1367,39 UPF) devido a fragilidade nos demonstrativos de pagamentos de notas fiscais, atraso de faturas de telefonia fixa e serviços considerados desnecessários.
Além disso, Lima foi multado em R$ 5.512,59 (153 UPF) e Jacob em R$ 5.152,29 (143 UPF).
O conselheiro relator Waldir Teis recomendou que ao atual gestor que sejam adotadas ações planejadas para que as despesas não superem as receitas, de modo a permitir o equilíbrio orçamentário e financeiro, fiscalizando a execução orçamentária. Deve também estruturar o controle interno para que atue com maior eficiência.
Secretário é condenado por porte ilegal de arma
José Rodrigues Rocha Júnior, adjunto da primeira-dama, foi preso em fevereiro do ano passado
Secom MT
O secretário José Júnior, da Setas, que foi flagrado com arma no aeroporto: pena
ANTONIELLE COSTA
DO MATO GROSSO NOTÍCIAS
O secretário-adjunto de Assistência Social do Estado, José Rodrigues Rocha Júnior, foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto mais multa, pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas.
No entanto, a pena foi convertida em pagamento de multa no valor de R$ 1 mil e em prestação de serviços, cujos critérios ainda serão definidos pelo juízo de execução penal.
Rodrigues foi preso em fevereiro do ano passado com um revólver calibre .357, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no momento em que tentava embarcar em um voo para Brasília.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, que apurou que a arma pertence à família do secretário, e encaminhado ao juiz da 2ª Vara de Várzea Grande, Newton Godoy, que abriu vista para o Ministério Público Estadual (MPE) para oferecimento da denúncia.
A ação contra o secretário foi julgada procedente pelo magistrado no último dia 7. No despacho, o juiz concedeu a José Rodrigues o direito de responder em liberdade, devido à inexistência de motivos para que seja decretada sua prisão.
Na mesma decisão, o magistrado decretou a perda da arma, devendo a Diretoria Administrativa do Fórum encaminhá-la ao Exército Federal. Além disso, determinou que após o transito em julgado, o nome do secretário seja lançado no rol de culpados e que seja expedido ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Sistema de Identificação Criminal e ao Infoseg, para que procedam a inclusão de José Rodrigues em seus arquivos.
Prisão
O secretário José Júnior chegou a ficar preso por menos de 12 horas, no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão, mas conseguiu na Justiça liberdade provisória, como prevê o artigo 310 do Código de Processo Penal. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara de Execução Penal, Adilson Polegato.
Arma
Conforme o laudo da perícia da arma realizado pela PF, ficou comprovado que se trata de um revólver .357 Magnum, modelo RT 65, marca Taurus, com o número de série OE 261817, fabricado em aço de carbono, com acabamento inoxidado. A arma está em condições de funcionamento capaz de efetuar disparos, se acionada, segundo o laudo.
Em consulta ao Sistema Nacional do Registro de Arma (Sinarm), ficou comprovado que não há registro do revólver, bem como não existe arma em nome de José Júnior.
No entanto, o revólver foi rastreado pelo número de série OE 261817 junto à fabricante Forjas Taurus S.A., que informou que o revólver havia sido vendido para a empresa Grupo El Hage SRL E Hag, localizada em Pedro Juan Canballero no Paraguai, de acordo com Nota Fiscal nº 294494 de 14/11/1995.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o advogado do secretário, Huendel Rolim Wender, afirmou que aguarda ser notificado da sentença, para se manifestar sobre a possibilidade ou não de recorrer.
Cadeira de delegacia provoca acidente em VG
Professora desmaiou ao bater cabeça no chão e foi levada ao Pronto-Socorro
Arquivo
Central de Flagrantes de VG, onde ocorreu o acidente inusitado
DA REDAÇÃO
A diretora da Escola Missionária Gunnar Vingren, professora Margarete da Silva, teve uma convulsão e foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto Socorro de Várzea Grande, após uma cadeira de espera da Central de Flagrantes romper o ferro e jogá-la no chão.
O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), no prédio da Central de Flagrantes, próximo ao Hotel Las Velas, em Várzea Grande.
Segundo uma professora que a acompanhava, a diretora foi registrar um boletim de ocorrência contra um aluno que a ameaçou, ontem. A Escola Misionária está localizara no Jardim Paula II, em Várzea Grande.
“Foi tudo muito rápido. Ela (Margareth) foi encostar na cadeira, que virou e ela bateu a cabeça no chão. De repente, passou mal e desmaiou”, relatou a testemunha.
Policiais plantonistas, de imediato, acionaram o Samu para levá-la ao PSVG. O quadro dela é considerado estável e deverá ficar em observação.
STF abre brecha para político que renuncia se candidatar
Supremo ainda precisa decidir se lei valerá para as eleições de 2012
Divulgação
Ministro do STF, Luiz Fux é o autor de voto que altera parte da lei da Ficha Limpa
ESTADÃO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 9, um voto que, na prática, libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha. Na mesma sessão, o STF manteve o impasse em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 ao adiar novamente o veredicto sobre o tema.Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.Apesar desse ponto de seu voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação.De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.
"Esperamos que os réus sejam condenados", diz Zaque
Promotor foi quem propôs a ação contra Geraldo De Vitto, Vilceu Marchetti e empresários
MidiaNews
O promotor Mauro Zaque, que espera o ressarcimento aos cofres; no detalhe, os réus Vilceu e De Vitto
DA REDAÇÃO
O promotor Mauro Zaque, da 11º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, afirmou aoMidiaNews que é "de fundamental importância" o fato de o juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior ter aceitado a ação por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Estadual, no caso conhecido como "Escândalo dos Maquinários".
A ação é contra os ex-secretários de Estado Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto Júnior, além dos empresários donos das empresas Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda.; Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.; Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.; e a Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
"O objetivo é o ressarcimento aos cofres públicos. O Ministério Público Estadual já esperava o recebimento da ação. Sabemos que as provas são fortes, evidentes, e houve um verdadeiro saque aos cofres públicos. Isso é um acinte e o Estado tem que, necessariamente, receber esses valores de volta. A partir de agora, os envolvidos são oficialmente processados e ostentam o status de réus da ação civil pública por ato de improbidade", afirmou Zaque.
Os ex-secretários e os empresários são acusados de participar do esquema que culminou no superfaturamento de R$ 44 milhões através da compra de caminhões e equipamentos pelo programa "Mato Grosso 100% Equipado", feita na gestão do atual senador Blairo Maggi (PR).
Para Zaque, o recebimento da ação "implica no raciocínio de que as provas são concretas e que os elementos ali deduzidos são fortes".
"Como promotor, meu anseio é que a Justiça, analisando todas as provas que produzimos, entenda pela ação ilícita dessas pessoas e determine o ressarcimento, com apreensão de patrimônio para reintegrar os cofres do Estado, com juros e correções. Pois se trata de dinheiro público, que foi desviado através de licitação viciada e fraudulenta. E isso o Ministério Público não vai admitir", afirmou.
"Capo da Máfia"
Ao propor a ação por improbidade, em novembro de 2010, Mauro Zaque se utilizou de termos fortes e categóricos.
"Evidencia-se que o Governo do Estado de Mato Grosso estava tomado, como que por um câncer, por pessoas de índole corrupta e pervertida quanto aos princípios da administração pública", ressaltou o promotor na ocasião (leia no link abaixo).
Ontem, ele reafirmou os termos que usou. "Os fatos falam por si só, não é o promotor que está falando (em Máfia). São provas concretas, estão nos autos. Esperamos que tanto os agentes públicos, que tinham o dever de zelar pela coisa pública e a desprezaram em interesse particular, quanto os empresários que participaram desse complô sejam condenados", salientou.
Agilidade
Segundo o promotor, a expectativa é que a tramitação da ação civil pública seja rápida.
"Não deve demorar muito tempo, até porque a Justiça tem sido muito ágil, ainda mais em casos emblemáticos como esse, de acinte e desrespeito ao cidadão. Acho que vamos ter um resultado mais rápido do que esperamos. A Justiça está trabalhando", afirmou.
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Zaque diz que Vilceu agiu como "um verdadeiro capo"
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=1&idnot=36107
Oposição no DF pede impeachment de Agnelo Queiroz
Governador é suspeito de patrocinar corrupção enquanto ministro dos Esportes
Divulgação
Suspeitas de corrupção abalam poder do governador do DF, Agnelo Queiroz; oposição pede cassação
FOLHA DE S. PAULO
O PSDB e o DEM apresentaram nesta quarta-feira pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governador é suspeito de receber propina de um lobista que depositou R$ 5.000 em sua conta.O presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira também entregaram pedidos individuais de investigação contra o governador, totalizando cinco pedidos de impeachment.Segundo nota divulgada pelo PSDB, Ribeiro disse esperar que a Câmara Legislativa do DF investigue os fatos. "O esclarecimento das denúncias é necessário. Se elas forem falsas, Agnelo corre riscos. Se forem verdadeiras, quem corre riscos é o povo de Brasília", apontou Ribeiro.Segundo a Câmara Legislativa, os cinco pedidos de impeachment protocolados na presidência serão encaminhados à Procuradoria da Casa, que fará a análise do cumprimento dos requistos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar na Casa.
Não havendo vícios formais, os pedidos serão enviados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode solicitar a criação de uma Comissão Especial para apreciar os pedidos de impeachmet, que, por fim, devem ser votados em plenário.STJTambém nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal pediu autorização ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar Agnelo.Caso o STJ autorize a investigação, será o segundo inquérito aberto contra o governador do DF, dessa vez sobre a passagem dele pela diretoria da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O governador já é investigado por irregularidades dos tempos em que era ministro do Esporte.Ontem, a deputada distrital Celina Leão (PSD) apresentou notícia-crime à PF contra o governador. Ela entregou um vídeo do lobista Daniel Tavares, que atuava na Anvisa quando Agnelo era diretor do órgão e depositou R$ 5.000 na conta do atual governador do DF.Agnelo admitiu que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de Daniel Tavares e diz que foi o pagamento de um empréstimo.Como a Folha revelou, no mesmo dia em que o dinheiro caiu na conta de Agnelo, em 25 de janeiro de 2008, a empresa obteve da Anvisa um certificado sem o qual não poderia participar de licitações nem registrar novos medicamentos.No vídeo entregue à PF, Daniel Tavares acusa Agnelo de receber propina, e que os R$ 5.000 foram parte do pagamento. Diz ainda sobre outros "seis ou sete pagamentos de R$ 50 mil ou R$ 100 mil", entregues em dinheiro na casa do governador. Ele afirma ainda que filmou uma entrega de R$ 70 mil na casa de Agnelo, mas que o celular era da empresa e ele não tem mais acesso.Depois que a deputada Celina Leão (PSD) mostrou o extrato da transferência de R$ 5.000, Daniel Tavares gravou um novo vídeo.Nesse, diz que é amigo de Agnelo e o dinheiro foi um empréstimo pessoal, tal qual o governador afirmou. Esse vídeo foi distribuído pelo líder do PT na Câmara Distrital, Chico Vigilante, que se recusou a informar quem passou o DVD, e qual a motivação do delator.O governador Agnelo Queiroz afirma que o depoimento de Tavares dado às deputadas é uma farsa. "Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político".
Certidões cíveis e criminais podem ser emitidas de graça
Tribunal de Justiça atende Indicação do deputado Gilmar Fabris
Widson Maradona
Deputado Gilmar Fabris defende gratuidade na emissão de certidões
DA ASSESSORIA
Atendendo a indicação de autoria do deputado Gilmar Fabris, aprovada em 2010, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desde maio de 2011, passou a disponibilizar "on line" a emissão de certidões negativas cíveis e criminais.
O cidadão interessado pode emitir as referidas certidões sem pagar valor algum, apenas acessando o ícone "Certidão Negativa", disponível no portal do Poder Judiciário Estadual - www.tjmt.jus.br.Fabris defende que "a gratuidade do serviço é uma garantia constitucional do cidadão. A celeridade na emissão desse tipo de serviço é muito grande, havendo a necessidade de emissão manual pelos Fóruns, apenas quando houver algum processo em tramitação".Durante o lançamento do serviço, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira salientou ser "uma satisfação atender a antiga demanda, que beneficia, principalmente, as pessoas mais carentes."
A otimização do serviço forense e a celeridade para obtenção do serviço facilitará a vida do cidadão, que necessita desse documento em diversas situações, seja na posse de concursos públicos ou para assumir um novo emprego.A gratuidade do serviço, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça, publicada em janeiro de 2011, é uma garantia prevista na Constituição Federal da República. Em Mato Grosso, só para exemplificar, o custo de uma Certidão de Antecedentes Criminais, no passado, custava cerca de R$ 35 (trinta e cinco reais). O mesmo valor custeava a emissão de Certidão de Antecedentes Cíveis.
Suplentes disputam cargos e caso vai parar na Justiça
Edemir Xavier trocou de partido, mas foi eleito pelo PRTB e é o suplente
MidiaNews/Divulgação
Edemir Xavier e Macrean dos Santos lutam por uma vaga na Câmara de Cuiabá
EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO
Mais um capítulo de incoerências na Câmara Municipal de Cuiabá. Na tarde de quarta-feira (9), o até agora vereador pelo PRTB, Macrean dos Santos Silva, foi notificado e teve sua posse anulada. Macrean havia ocupado o cargo no últimodia 28, em substituição a Neviton Fagundes (PTB), que saiu em licença após alegar "motivos pessoais".
No entanto, a vaga pertence, na verdade, a Edemir Xavier, que foi eleito pelo PRTB, mas, no começo do ano, migrou para o PT do B. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, Xavier toma posse já na próxima sexta-feira (11).
“O PRTB enviou uma carta ao presidente da Câmara, Julio Pinheiro, informando que o suplente seria o Macrean, mas eles não podiam fazer isso. Xavier foi certificado como o primeiro suplente do PRTB pelo próprio TRE, pelo número de votos que conseguiu em 2010”, explicou o advogado de Edemir Xavier, Carlos Eduardo Teixeira.
E foi assim, com a certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que o advogado obteve sucesso na substituição de Macrean. “O fato de ele ter mudado de partido não impede que tome posse. Afinal, foi eleito pelo PRTB. Se o partido se sentir prejudicado, pode acionar a Câmara judicialmente. Nós estamos preparados”, garantiu o advogado.
Há comentários, nos bastidores da Câmara Municipal, de que Neviton poderia abrir mão da licença que pediu para voltar à Câmara, impedindo que Xavier tome posse.
“O Regimento Interno da própria Câmara o impede de fazer isso. É proibido sair alegando motivos pessoais e voltar antes de pelo menos 30 dias”, explicou Carlos Eduardo Teixeira.
Caso Neviton insista e volte à Câmara, o advogado já anuncia que vai entrar com um mandato de segurança impedindo que ele faça isso. “Se for preciso, vamos pedir, até mesmo, a abertura de uma CPI para investigar o comportamento do vereador, que pode culminar na cassação dele”, disse.
O MídiaNews tentou entrar em contato com Macrean dos Santos, mas ele não atendeu aos telefonemas.
Equipe do FCO Itinerante contempla mais dois municípios
Este ano 17 municípios já receberam as palestras do FCO Itinerante
DA REDAÇÃO
Os municípios de Nova Ubiratã e Sinop irão receber nesta quarta e quinta-feira (09 e 10.11) a equipe do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO Itinerante). Além de receber informações sobre a linha de financiamento, os empresários e produtores também poderão tirar todas as duvidas com técnicos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme/MT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedraf/MT), Banco do Brasil/MT; Sebrae/MT e Sicredi.Este ano 17 municípios já receberam as palestras do FCO Itinerante, entre eles Nortelândia, Sapezal, Campo Verde, Tabaporã, Vera, Lucas do Rio Verde, Querência, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Alto Taquari e Rondonópolis, Guarantã do Norte, Marcêlandia, Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte, Itaubá e Vila Rica. No total serão contemplados 20 cidades do interior do Estado.Em ambos os municípios o evento será realizado a partir das 19h30. Em Nova Ubiratã o local escolhido foi a Câmara Municipal de Vereadores, na Av Getulio Vargas, N° 110, centro da cidade. Já em Sinop será no Centro de Eventos Dante de Oliveira, na Av Alexandre Ferronato, N° 1.645, Bairro Cidade Jardim.Programação FCO Itinerante
19h30 - Abertura oficial do evento com autoridades locais. Hino de Mato Grosso.
20h - O que é FCO? Ministério da Integração Nacional.
20h15 - Governo do Estado de Mato Grosso, FCO empresarial e FCO rural.
20h35 - Como Fazer o Financiamento? Banco do Brasil.
20h55 - Apresentação do Sicredi
21h15 - Como tornar o Banco parceiro do seu projeto? Sebrae-MT
21h30 - Perguntas e Questionamentos
22h- EncerramentoInformações
Nova Ubiratã - 66 3579-1620
Sinop - 66 3511-3100
Aumento de pena é ponto polêmico em nova 'Lei Seca'
Advogados e integrantes do governo apontam falhas técnicas no projeto
IG
O Congresso estuda outras mudanças na Lei Seca para torná-la mais eficaz no combate à impunidade no trânsito. A principal aposta é no aumento das punições, a começar pelo tempo de prisão. Advogados e integrantes do governo, porém, apontam falhas técnicas nessas propostas. Da forma como está redigido o projeto aprovado na quarta-feira na CCJ, por exemplo, o motorista bêbado que provocou a morte de alguém não será mais processado por homicídio, mas apenas por dirigir alcoolizado, sendo agravante o fato de estar alcoolizado e ter provocado a morte.Além disso, argumentam os críticos da proposta que não seria possível unir as duas coisas. Uma coisa seria dirigir alcoolizado e o risco que isso causa. Outra coisa é o resultado provocado pelo acidente. O que parece um detalhe técnico poderia render discussões no Judiciário.Esse aumento do tempo de prisão é mais uma tentativa de o Congresso superar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu ser homicídio culposo (sem a intenção de matar) a morte de alguém por um motorista embriagado.Com essa decisão, foi drasticamente reduzida a pena para um motorista que havia sido condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar). A pena prevista para o homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. A pena para o homicídio culposo varia de 1 a 3 anos. A mudança em outro projeto preparado por deputados elevaria a pena para até 12 anos.EficáciaA ideia não é bem recebida por Pedro Abramovay, que era o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no momento da elaboração da Lei Seca. "Não adianta aumentar a pena, porque a pessoa que dirige bêbada pensa que nada vai acontecer, não vai se envolver num acidente. O que é preciso é evitar que mais pessoas dirijam bêbadas.""O que precisamos resgatar é a eficácia da lei. O texto hoje causa uma impunidade sem precedentes. É preciso achar um ponto de equilíbrio entre a punição a motoristas que dirigem embriagados e o direito desses motoristas", afirmou o atual secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. "Não é para endurecer a lei, é para garantir a eficácia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Extrema pobreza e sociedade
JOSÉ LACERDA
Vivemos uma realidade com ótimas perspectivas econômicas, dentro do contexto do mundo globalizado de instabilidade e crise econômica. Mato Grosso se destaca com o seu potencial agropecuário em expansão, de riquezas minerais a serem exploradas, detentoras de uma biodiversidade, além da contínua expansão no mercado de trabalho.
No entanto, ter em suas planilhas a realidade registrada com o percentual de 5,75% do total da população mato-grossense em situação de extrema pobreza, ou seja - com renda mensal per capita de até R$ 70,00 – torna-se um paradoxo a questão primordial da fome, que exige urgente estratégia de ação governamental.
Da população de Mato Grosso, estimada no Censo de 2010 em 3.035.122 habitantes, dados apontam que 174.783 pessoas estão na situação de extrema pobreza, e, consequentemente, em extrema fragilidade resultante da exclusão social. Isso se ramifica em outros graves problemas: fome, mortalidade, doenças crônicas, vítima da violência, presa fácil da escravidão e da criminalidade. No Estado, essas pessoas se encontram na zona rural (82.009) e na zona urbana (92.774).
O governador Silval Barbosa criou o Programa Mato Grosso Sem Miséria - unindo o Plano federal com o Bolsa Família e o Panela Cheia de MT – este último, implantado em dezembro de 2009, tem o objetivo de expandir esse atendimento para superação da extrema pobreza do maior número de pessoas.
O governo tem consciência que não basta só a pequena transferência de renda às famílias de extrema pobreza. É fundamental criar condições de acesso a outra fonte de renda, conectar essas pessoas ao mercado de trabalho, ou seja, dar oportunidade aos 29% das famílias extremamente pobres, representados no Brasil pelas 16,2 milhões de pessoas, segundo o Censo do IBGE de 2010.
A execução das ações com bases no Plano Brasil Sem Miséria envolvem não somente a transferência de renda, mas também, o acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Além disso, é um importante foco na inclusão produtiva, dando condições e capacitação para a geração de emprego e renda. Essas ações envolvem a criação de programas e a ampliação das já existentes, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, além de empresas públicas e privadas e toda sociedade civil.
No programa federal, a meta é eliminar pela metade essa faixa crítica até 2015. Aqui, em Mato Grosso, empenhando esforços organizados, poderemos atingir a meta antes de 2014, sendo um modelo para o País.
No entanto, ter em suas planilhas a realidade registrada com o percentual de 5,75% do total da população mato-grossense em situação de extrema pobreza, ou seja - com renda mensal per capita de até R$ 70,00 – torna-se um paradoxo a questão primordial da fome, que exige urgente estratégia de ação governamental.
Da população de Mato Grosso, estimada no Censo de 2010 em 3.035.122 habitantes, dados apontam que 174.783 pessoas estão na situação de extrema pobreza, e, consequentemente, em extrema fragilidade resultante da exclusão social. Isso se ramifica em outros graves problemas: fome, mortalidade, doenças crônicas, vítima da violência, presa fácil da escravidão e da criminalidade. No Estado, essas pessoas se encontram na zona rural (82.009) e na zona urbana (92.774).
O governador Silval Barbosa criou o Programa Mato Grosso Sem Miséria - unindo o Plano federal com o Bolsa Família e o Panela Cheia de MT – este último, implantado em dezembro de 2009, tem o objetivo de expandir esse atendimento para superação da extrema pobreza do maior número de pessoas.
O governo tem consciência que não basta só a pequena transferência de renda às famílias de extrema pobreza. É fundamental criar condições de acesso a outra fonte de renda, conectar essas pessoas ao mercado de trabalho, ou seja, dar oportunidade aos 29% das famílias extremamente pobres, representados no Brasil pelas 16,2 milhões de pessoas, segundo o Censo do IBGE de 2010.
A execução das ações com bases no Plano Brasil Sem Miséria envolvem não somente a transferência de renda, mas também, o acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Além disso, é um importante foco na inclusão produtiva, dando condições e capacitação para a geração de emprego e renda. Essas ações envolvem a criação de programas e a ampliação das já existentes, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, além de empresas públicas e privadas e toda sociedade civil.
No programa federal, a meta é eliminar pela metade essa faixa crítica até 2015. Aqui, em Mato Grosso, empenhando esforços organizados, poderemos atingir a meta antes de 2014, sendo um modelo para o País.
Acrescento a todas as estratégias e ações conjuntas em todo o Brasil, que será necessário uma gestão eficaz, eficiente, integrada e sincronizada. Alguns outros exemplos também são prioridades como a busca de soluções e correção nas falhas das tentativas de apoio à agricultura familiar, empobrecida com a falta de assistência técnica, problemas de liberação de recursos fora dos prazos de plantio, da falta de planejamento e de estratégias para esse programa. Outra medida, é a urgente necessidade de se equacionar o excesso de riqueza, o desperdício e a distribuição de alimento no combate à fome.
Todas essas questões apontadas envolvem não somente o poder público, mas toda a sociedade. É preciso desmistificar ou eliminar o estereótipo da assistência social, paternalismo e indolência social. A conscientização e reflexão de que um programa de combate à miséria e à fome vai abrir oportunidades para que o indivíduo em situação de total exclusão social possa ter acesso ao alimento. Com isso, dar condições de trabalho, de sua capacitação para a educação, saindo dessa faixa de pobreza. Com certeza, haverá uma diminuição da violência social e da criminalidade.
Uma criança malnutrida e com fome constante, em sua formação da personalidade até a idade de 11 anos, não vai ter capacitação intelectual para estudar. Estará na faixa de extrema vulnerabilidade social, com probabilidade e potencial para a criminalidade. Mato Grosso, com sua liderança na produção de grãos, com participação de 19,6% de toda produção do Brasil, passa a ser um parceiro, talvez não só de sua região e País, como também do mundo. E Mato Grosso somos todos nós.
A sociedade tem que ver com outros olhos essas ações sociais, se envolvendo e abrindo as oportunidades para que os indivíduos, no esforço conjunto no sentido de erradicar a pobreza. Solidariedade e cooperação são qualidades que conhecemos bem. E da parte governamental, as ações com gestão integrada eficaz e eficiente dos programas sociais.
JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
Todas essas questões apontadas envolvem não somente o poder público, mas toda a sociedade. É preciso desmistificar ou eliminar o estereótipo da assistência social, paternalismo e indolência social. A conscientização e reflexão de que um programa de combate à miséria e à fome vai abrir oportunidades para que o indivíduo em situação de total exclusão social possa ter acesso ao alimento. Com isso, dar condições de trabalho, de sua capacitação para a educação, saindo dessa faixa de pobreza. Com certeza, haverá uma diminuição da violência social e da criminalidade.
Uma criança malnutrida e com fome constante, em sua formação da personalidade até a idade de 11 anos, não vai ter capacitação intelectual para estudar. Estará na faixa de extrema vulnerabilidade social, com probabilidade e potencial para a criminalidade. Mato Grosso, com sua liderança na produção de grãos, com participação de 19,6% de toda produção do Brasil, passa a ser um parceiro, talvez não só de sua região e País, como também do mundo. E Mato Grosso somos todos nós.
A sociedade tem que ver com outros olhos essas ações sociais, se envolvendo e abrindo as oportunidades para que os indivíduos, no esforço conjunto no sentido de erradicar a pobreza. Solidariedade e cooperação são qualidades que conhecemos bem. E da parte governamental, as ações com gestão integrada eficaz e eficiente dos programas sociais.
JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
Empresário faz vídeo-denúncia sobre vazamento de água
Luiz Fernando lamenta e diz que tentou falar com prefeitura, mas foi ignorado
Divulgação
Luiz Fernando (destaque) registrou desperdício de água em Chapada dos Guimarães
KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
O empresário Luiz Fernando Rogério procurou o MidiaNews para denunciar o "descaso na administração da cidade de Chapada dos Guimarães". No último sábado (5), um cano da rede de abastecimento de água do bairro Florada da Serra, onde ele possui uma casa, estourou e os moradores ficaram sem água por todo o fim de semana.
Desde a manhã daquele dia, até a última segunda-feira (7), o empresário conta que tentou entrar em contato com o secretário de obras, Nivaldo Vieira, e com técnicos do Serviço de Água e Esgoto (SAE) comunicando o vazamento, mas foi "ignorado".
"Eu insisti e enviei até mesmo mensagens de textos para o celular do secretário. Mesmo assim, ninguém me retornou. Acho isso uma tremenda falta de respeito ao cidadão e ao contribuinte", afirmou.
Enquanto as reclamações do empresário eram ignoradas, a água que saía do cano da rede pública se esvaía ruas abaixo, formando um lamaçal e deixando os moradores do condomínio e boa parte da cidade de Chapada dos Guimarães sem água.
Luiz Fernando, como forma de protesto e denúncia, fez um vídeo, com as imagens do vazamento e postou no site YouTube.
Ele alega ainda que o descaso na região é um problema antigo. Ele contou que já chegou a fazer um requerimento por escrito e entregou na Secretaria de Obras solicitando patrulhamento, cascalhamento e criação de valas ou dutos para escoamento da água da localidade, que ainda não é pavimentada. Somente o patrulhamento foi feito.
"Durante esse último fim de semana, liguei várias vezes para o SAE, falei com os técnicos, liguei para o secretario de obras, mandei mensagem e ninguém atendeu. É um total desrespeito com o meio ambiente e com as pessoas, que ficam sem água por pura negligência. Além do mais, os serviços que fazem, são mal feitos. Fizeram um patrulhamento, mas não jogaram o cascalho e nem fizeram as valas para escoamento de água. Com as chuvas, e com esse vazamento, todo o trabalho já foi perdido. Desperdício de dinheiro público e tempo", pontuou.
O morador justifica que a situação no local é crítica por todo o ano, durante a seca o problema é a poeira. Já na época de chuva, moradores são prejudicados pelo lamaçal que se forma nas vias.
"As pessoas vêm para Chapada dos Guimarães com a finalidade de descansar, ter um bom fim de semana... Mas acabam sofrendo com o estresse pela incompetência dos gestores públicos. Os moradores e os visitantes têm que ser tratado com mais respeito", disse.
Outro lado
A redação tentou contato com o secretaria de Obras de Chapada dos Guimarães. Também tentou falar com o prefeito Flávio Daltro (PP), e até o final dessa edição, não obteve retorno.
Confira o vídeo feito pelo empresário:
Bacharel diz que foi empurrado e levou soco no pescoço
Bacharel em Direito diz que questão com Marcelo Padeiro, da Secopa, envolve terras
Secom MT
O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa, Marcelo Padeiro: questões particulares
DA REDAÇÃO
O bacharel de Direito Benedito Almeida afirmou ao MidiaNewsque foi empurrado e levou um soco no pescoço do secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa Marcelo "Padeiro" de Oliveira.
A cena aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (11), na sede da secretaria, em Cuiabá.
Segundo ele, o fato aconteceu após uma conversa na sala de Padeiro, sobre uma pendenga entre ambos envolvendo uma transação de terras.
"Eu fui fazer uma visita a um amigo intimo meu (Djalma Mendes), não fui lá atras dele. Ele é que me chamou pra conversar e aí entramos no assunto", disse.
Ele relatou que a conversa desandou na sala de Padeiro.
"Falamos sobre assuntos particulares de terras, mas não vou adiantar nada antes de falar com meu advogado, que está chegondo a Cuiabá amanhã. O Marcelo não aceita a minha versão, mas a versão dele não é cabível, pois tenho documentos", disse.
"Não retruquei"
O bacharel em Direito afirma que não ficou tenso durante a conversa. "Depois que sai da sala foi ele que desceu (as escadas) e me pegou por detrás. Ele me empurrou e me deu um soco no pescoço. Eu não retruquei, não abri minha boca. Não dei soco nele, até porque se eu brigasse com ele perdia a razão", afirmou.
Após sofrer a agressão, o secretário da Secopa foi segurado por servidores, que apartaram o princípio de briga.
"Estou respeitando ele como meu amigo ainda, se é que ele ainda é meu amigo. Mas vou ver com meu advogado se a questão irá parar na Justiça", disse.
Benedito Almeida não quis fazer mais nenhum comentário sobre o assunto e chegou a pedir que a conversa que teve com a reportagem não fosse publicada. "Amanhã volto a falar com você e dou mais esclarecimentos. Preciso falar antes com meu advogado", disse.
Denúncia de corrupção pode tirar Pedro Taques do PDT
Jornalista diz que "bancada ética" está em posição delicada, diante das denúncias contra ministro
Agência Senado
Senador Pedro Taques nega saída do PDT, mas situação do partido é considerada delicada
ANTONIO DE SOUZA
DA REDAÇÃO
As denúncias de corrupção contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, podem levar o senador mato-grossense Pedro Taques a deixar o PDT.
A revelação é do jornalista Cláudio Humberto, que, em sua coluna eletrônica, nesta quinta-feira (10), diz que ficou tão ruim a situação no PDT que o partido pode perder três representantes na minoritária “bancada da ética” no Congresso.
Fazem parte da bancada, além da Taques, Antonio Reguffe (DF), deputado federal de maior votação proporcional do País, e o senador Cristovam Buarque (DF).
Segundo Cláudio Humberto, os três parlamentares estão entre os pedetistas envergonhados e indignados com o escândalo envolvendo assessores íntimos do ministro Carlos Lupi, e se isolaram por apoiarem a investigação das denúncias.
"Além das preocupações éticas, os três têm criticado o fato de o PDT ter sido reduzido a um partidinho de 'propriedade' de Lupi", diz o jornalista. E acrescenta: "A atitude autoritária de Carlos Lupi, esmagando a oposição interna à sua 'liderança', é outro fator que provoca o esvaziamento do PDT".
No começo da semana, Pedro Taques disse ao MidiaNews que iria conversar com deputados federais do PDT para definir a postura do partido em relação às acusações de corrupção feitas pela revista Veja, que atingem o ministro do Trabalho.
Conforme reportagem publicada nesta semana, assessores de Lupi cobravam propina de organizações não-governamentais contratadas para realizar cursos de capacitação profissional. Segundo a publicação, pedetistas lotados no ministério exigiam propina para resolver pendências criadas por eles mesmos.
"É um fato grave que merece apuração. Após a conversa, uma posição do partido será anunciada", disse Taques.
Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Pedro Taques negou que tanha intenção de deixar o PDT. Juntamente com o deputado Reguffe, ele assinou requerimento à Procuradoria Geral da República, pedindo a abertura de um inquérito para apurar as denúncias contra Carlos Lupi.
Nesta semana, segundo a assessoria, Taques e os demais integrantes da bancada do PDT no Congresso almoçaram com o ministro e colocaram, cada um a seu modo, a posição diante do escândalo.
"O senador Pedro Taques não tem nada contra o ministro Carlos Lupi. Como tem dito, ao longo dos últimos dias, ele defende que as denúncias sejam apuradas", disse a assessoria.
Fiscal lamenta falta de vontade política contra a corrupção
Da Redação - Julia Munhoz
O agente fiscal da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Humberto Carlos Lastorina, que está em Cuiabá para participar do XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), avalia que a adoção de programas anticorrupção nos órgãos públicos de municípios, Estados e União é possível, bastando apenas que haja vontade política para sua implantação.
Lastorina destaca no estudo “Planejamento Anticorrupção em Obras Públicas e a Teoria do Triângulo das Fraudes”, que o combate à corrupção não deve se restringir ao caso concreto, ou seja, quando a fraude já tiver sido consumada. Ao contrário: medidas precisam ser estimuladas para que atos de corrupção não aconteçam na máquina pública.
Autor de um trabalho técnico sobre o tema, ele defende que a prevenção à corrupção podem e devem se tornar uma prática corriqueira na administração pública. Ele propõe a criação de códigos anticorrupção nos órgãos públicos, aos quais caberá dar a máxima publicidade a essas medidas.
Segundo o fiscal, a proposta prevê também, nesses órgãos, a designação de um responsável graduado que deverá ser encarregado de implementar e acompanhar as atividades do programa anticorrupção. Em paralelo, segundo pensa, checagens aleatórias, esporádicas, deverão ser promovidas com o objetivo de detectar eventuais práticas fraudulentas.
“Desconheço a adoção dessa proposta no Brasil. Não temos informações de que planos como esse foram implantados. De qualquer maneira, é preciso frisar que essa é uma teoria plenamente possível, uma proposta exeqüível. Basta que nossos gestores queiram. Mas sabemos que o ônus político para tanto, muitas vezes, é muito grande”, lamenta Lastorina, sobre o fato de ainda não ter visto a teoria anticorrupção ser posta em prática no país.
Com informações da assessoria.
Lastorina destaca no estudo “Planejamento Anticorrupção em Obras Públicas e a Teoria do Triângulo das Fraudes”, que o combate à corrupção não deve se restringir ao caso concreto, ou seja, quando a fraude já tiver sido consumada. Ao contrário: medidas precisam ser estimuladas para que atos de corrupção não aconteçam na máquina pública.
Autor de um trabalho técnico sobre o tema, ele defende que a prevenção à corrupção podem e devem se tornar uma prática corriqueira na administração pública. Ele propõe a criação de códigos anticorrupção nos órgãos públicos, aos quais caberá dar a máxima publicidade a essas medidas.
Segundo o fiscal, a proposta prevê também, nesses órgãos, a designação de um responsável graduado que deverá ser encarregado de implementar e acompanhar as atividades do programa anticorrupção. Em paralelo, segundo pensa, checagens aleatórias, esporádicas, deverão ser promovidas com o objetivo de detectar eventuais práticas fraudulentas.
“Desconheço a adoção dessa proposta no Brasil. Não temos informações de que planos como esse foram implantados. De qualquer maneira, é preciso frisar que essa é uma teoria plenamente possível, uma proposta exeqüível. Basta que nossos gestores queiram. Mas sabemos que o ônus político para tanto, muitas vezes, é muito grande”, lamenta Lastorina, sobre o fato de ainda não ter visto a teoria anticorrupção ser posta em prática no país.
Com informações da assessoria.
Justiça determina saída de servidor da prefeitura réu em semiaberto
De Rondonópolis - Débora Siqueira
O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, Valdir de Almeida Muchagata, atendeu um pedido de liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o assessor de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Governo, Celson Antônio de Carvalho, e determinou a suspensão imediata da nomeação dele no cargo, bem como em quaisquer outros cargos da administração pública direta e indireta, além da suspensão de subsídios até o julgamento da ação.
Celson Carvalho cumpriu dois anos de prisão em regime fechado em Santo Antonio de Leverger por crime de latrocínio (roubo seguido de morte) em 1984, no estado de São Paulo. Ele foi beneficiado com regime semiaberto e, em seguida, nomeado pelo prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, para trabalhar na administração municipal.
Conforme o MP, como por se tratar de um preso em cumprimento da pena, ele não estaria em gozo de seus direitos políticos. E ainda, "Diante da evidência da prática de ato incompatível com a legalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativas, caracterizando o requisito do fumus boni juris, e o periculum in mora na perpetuidade do dano ao patrimônio público, com o recebimento dos proventos de maneira ilegal e ilegítima”, justifica o despacho do juiz.
Em abril deste ano, o Ministério Público Estadual ingressou com pedido na Quarta Vara de Execução Penal questionando a presença de Celson na estrutura da prefeitura, por ser réu em regime semi-aberto. Foi solicitada uma audiência admonitória para a fiscalização da pena. Contudo, o juiz Wladymir Perri pediu antes o cálculo da liquidação da pena. A audiência ainda não foi marcada. Consta na movimentação processual do sistema Apolo do TJ que o réu entrega mensalmente relatórios ao magistrado informando as atividades que desenvolve na prefeitura.
Outro lado
Celson tem 15 dias para contestar a ação. Ele mostrou à reportagem do Olhar Direto os recibos de votação como prova de que compareceu às urnas nas últimas eleições e não está com os direitos políticos cassados. “Tirei certidão de nada consta na Justiça eleitoral, tanto de votação, quanto de crime eleitoral. Vou apresentá-los ao juiz. Estou tranqüilo”.
Antes de trabalhar na Prefeitura de Rondonópolis, Celson atuou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de 1999 a 2008, como assessor parlamentar de Zé do Pátio e era nomeado.
Em sua defesa ele também diz que mostrará ao magistrado que o Supremo Tribunal Federal (STF) utiliza mão-de-obra de presos em regime semi-aberto para atuar na mais alta corte brasileira. “Foram 40 vagas neste ano. A inclusão social de reeducandos não é dever do Estado?”, questionou.
Celson Carvalho cumpriu dois anos de prisão em regime fechado em Santo Antonio de Leverger por crime de latrocínio (roubo seguido de morte) em 1984, no estado de São Paulo. Ele foi beneficiado com regime semiaberto e, em seguida, nomeado pelo prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, para trabalhar na administração municipal.
Conforme o MP, como por se tratar de um preso em cumprimento da pena, ele não estaria em gozo de seus direitos políticos. E ainda, "Diante da evidência da prática de ato incompatível com a legalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativas, caracterizando o requisito do fumus boni juris, e o periculum in mora na perpetuidade do dano ao patrimônio público, com o recebimento dos proventos de maneira ilegal e ilegítima”, justifica o despacho do juiz.
Em abril deste ano, o Ministério Público Estadual ingressou com pedido na Quarta Vara de Execução Penal questionando a presença de Celson na estrutura da prefeitura, por ser réu em regime semi-aberto. Foi solicitada uma audiência admonitória para a fiscalização da pena. Contudo, o juiz Wladymir Perri pediu antes o cálculo da liquidação da pena. A audiência ainda não foi marcada. Consta na movimentação processual do sistema Apolo do TJ que o réu entrega mensalmente relatórios ao magistrado informando as atividades que desenvolve na prefeitura.
Outro lado
Celson tem 15 dias para contestar a ação. Ele mostrou à reportagem do Olhar Direto os recibos de votação como prova de que compareceu às urnas nas últimas eleições e não está com os direitos políticos cassados. “Tirei certidão de nada consta na Justiça eleitoral, tanto de votação, quanto de crime eleitoral. Vou apresentá-los ao juiz. Estou tranqüilo”.
Antes de trabalhar na Prefeitura de Rondonópolis, Celson atuou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de 1999 a 2008, como assessor parlamentar de Zé do Pátio e era nomeado.
Em sua defesa ele também diz que mostrará ao magistrado que o Supremo Tribunal Federal (STF) utiliza mão-de-obra de presos em regime semi-aberto para atuar na mais alta corte brasileira. “Foram 40 vagas neste ano. A inclusão social de reeducandos não é dever do Estado?”, questionou.
Ministro vai à Câmara explicar demarcações de terras indígenas
De Brasília - Vinícius Tavares
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestará esclarecimentos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara sobre processos para demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
Os deputados federais Roberto Dorner (PSD/MT), Moreira Mendes (PSD/RO), Carlos Magno (PP/RO) e Nelson Padovani (PSC/PR) apresentaram e aprovaram na comissão um requerimento para debater o tema com a presença do ministro, que é uma das autoridades do poder público que dá o aval para que uma terra indígena seja demarcada.
De acordo com os parlamentares, José Eduardo Cardozo deverá esclarecer a idoneidade dos estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana em Porto Velho e Candeias do Jamarai/RO. Os deputados também querem que o ministro tenha conhecimento dos fatos ocorridos na demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT e receba informações sobre o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e explique a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
De acordo com Roberto Dorner, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem demarcando terras de maneira "desmedida" e sem se importar com as famílias que sempre viveram nos locais. “Não podemos mais deixar isso acontecer, a Funai não pode apenas demarcar essas terras sem levar em consideração que há famílias que vivem do que plantam no local. As terras indígenas ocupam hoje por volta de 15% do território nacional. Vamos chegar ao momento em que haverá muita terra para pouco índio”, protestou.
No caso apresentado em Campos de Júlio, a área demarcada é de 21.680 hectares. Desse total, aproximadamente 50% está ocupada há mais de 30 anos por produtores. Segundo a assessoria de imprensa do dpeutado Roberto Dorner, ainda há a problemática de que a demarcação tenha sido ilegal, pois ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal que vedou a ampliação de terras indígenas já demarcadas no mesmo local. "Além disso, para fazer a demarcação de terra indígena é necessária a participação dos entes federados, o que não ocorreu no caso da Uirapuru", destaca Dorner.
Ausência da FunaiA reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura pretendia debater o assunto com o presidente da Funai mas a ausência de Márcio Meira gerou críticas do parlamentar, que consideram o ato como desrespeito a falta de profissionalismo de Meira.
Os deputados federais Roberto Dorner (PSD/MT), Moreira Mendes (PSD/RO), Carlos Magno (PP/RO) e Nelson Padovani (PSC/PR) apresentaram e aprovaram na comissão um requerimento para debater o tema com a presença do ministro, que é uma das autoridades do poder público que dá o aval para que uma terra indígena seja demarcada.
De acordo com os parlamentares, José Eduardo Cardozo deverá esclarecer a idoneidade dos estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana em Porto Velho e Candeias do Jamarai/RO. Os deputados também querem que o ministro tenha conhecimento dos fatos ocorridos na demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT e receba informações sobre o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e explique a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
De acordo com Roberto Dorner, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem demarcando terras de maneira "desmedida" e sem se importar com as famílias que sempre viveram nos locais. “Não podemos mais deixar isso acontecer, a Funai não pode apenas demarcar essas terras sem levar em consideração que há famílias que vivem do que plantam no local. As terras indígenas ocupam hoje por volta de 15% do território nacional. Vamos chegar ao momento em que haverá muita terra para pouco índio”, protestou.
No caso apresentado em Campos de Júlio, a área demarcada é de 21.680 hectares. Desse total, aproximadamente 50% está ocupada há mais de 30 anos por produtores. Segundo a assessoria de imprensa do dpeutado Roberto Dorner, ainda há a problemática de que a demarcação tenha sido ilegal, pois ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal que vedou a ampliação de terras indígenas já demarcadas no mesmo local. "Além disso, para fazer a demarcação de terra indígena é necessária a participação dos entes federados, o que não ocorreu no caso da Uirapuru", destaca Dorner.
Ausência da FunaiA reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura pretendia debater o assunto com o presidente da Funai mas a ausência de Márcio Meira gerou críticas do parlamentar, que consideram o ato como desrespeito a falta de profissionalismo de Meira.
Pedreiro morre na hora após colidir veículo com traseira de uma carreta
e Sinop - Alexandre Alves
O pedreiro Erivelton Vicente Oliveira, de 27 anos, foi morto em um acidente entre o veículo que dirigia, um Celta, placas JZM 3073, de Sorriso, com uma carreta modelo “plataforma”, que transportava uma colheitadeira, ontem à noite, na MT-449, entre Lucas do Rio Verde e Tapurah (450 km de Cuiabá).
De acordo com a Polícia Militar, o carro chocou-se com a traseira do veículo plataforma e Erivelton foi gravemente atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras três pessoas que estavam no automóvel, cujos nomes não foram informados, tiveram ferimentos leves.
O corpo do pedreiro foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia e liberado posteriormente para velório e sepultamento, que deverá ocorrer hoje à tarde, em Tapurah, onde Erivelton residia. Ela deixa esposa e um filho.
De acordo com a Polícia Militar, o carro chocou-se com a traseira do veículo plataforma e Erivelton foi gravemente atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras três pessoas que estavam no automóvel, cujos nomes não foram informados, tiveram ferimentos leves.
O corpo do pedreiro foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia e liberado posteriormente para velório e sepultamento, que deverá ocorrer hoje à tarde, em Tapurah, onde Erivelton residia. Ela deixa esposa e um filho.
PM prende jovem com duas armas e recupera carro roubado em VG
Da Redação - Julia Munhoz
A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo com um jovem e recuperou um veículo roubado durante a madrugada desta quinta-feira (10), em Várzea Grande. as ações foram efetuadas durante rondas realizadas nos bairros da cidade.
No bairro 24 de dezembro, a PM prendeu Alvaro Roniel do Nascimento, 20 anos. Ele tentou fugir da abordagem policial, mas a guarnição conseguiu segurá-lo.
Ao revistar o rapaz, os policiais encontraram com ele um revólver calibre 32 com 04 munições intactas, ao passo que durante a revista dentro da residência onde ele foi localizado, foi encontrada um garrucha calibre 38 com quatro munições intactas e uma trouxinha análoga a maconha e outra de pasta base.
No bairro Mapim, a PM localizou um veículo produto de furto. O carro, um Fiat Stillo preto, havia sido roubado na tarde da quarta-feira (9), segundo informações dos policiais militares do Comando Regional II.
Choque de Ordem
Ainda durante a madrugada de hoje, já na Avenida da Feb, policiais militares de Várzea Grande, cumprindo o programa Choque de Ordem, prenderam Horlando Pinto da Cruz, 25 anos, por haver contra ele um mandado de prisão em aberto pela comarca da cidade.
No bairro 24 de dezembro, a PM prendeu Alvaro Roniel do Nascimento, 20 anos. Ele tentou fugir da abordagem policial, mas a guarnição conseguiu segurá-lo.
Ao revistar o rapaz, os policiais encontraram com ele um revólver calibre 32 com 04 munições intactas, ao passo que durante a revista dentro da residência onde ele foi localizado, foi encontrada um garrucha calibre 38 com quatro munições intactas e uma trouxinha análoga a maconha e outra de pasta base.
No bairro Mapim, a PM localizou um veículo produto de furto. O carro, um Fiat Stillo preto, havia sido roubado na tarde da quarta-feira (9), segundo informações dos policiais militares do Comando Regional II.
Choque de Ordem
Ainda durante a madrugada de hoje, já na Avenida da Feb, policiais militares de Várzea Grande, cumprindo o programa Choque de Ordem, prenderam Horlando Pinto da Cruz, 25 anos, por haver contra ele um mandado de prisão em aberto pela comarca da cidade.
Dnit suspende 23 obras de mobilidade para Copa em MT
Construção de Complexo Viário do Tijucal é uma das obras suspensas pelo DnitO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revogou a licitação da concorrência 104/2011 para as BRs 364/163/070, que compreendem 23 obras de mobilidade urbana nas avenidas Fernando Corrêa, Miguel Sutil e FEB, no valor de R$ 180 milhões. As informações constam do Diário Oficial da União, de 19 de outubro.
A reportagem entrou em contato com o Dnit em Mato Grosso e Brasília, mas não obteve resposta sobre quais as irregularidades foram detectadas no edital ou se o cancelamente é apenas uma consequência da crise no Ministério dos Transportes, em julho deste ano, com a queda de membros do PR, dentre eles o ex-diretor Luiz Antônio Pagot.
De forma paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um relatório apontando irregularidades no processo de concorrência para as obras da Copa. O secretário executivo do TCU em Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, disse que enquanto as falhas apontadas pelo órgão não forem julgadas pelo pleno, em Brasília, não é possível informar detalhes do documento.
“O caso é sigiloso até ser apreciado. Nem foi necessária a intervenção do TCU, já que o próprio Dnit tomou a decisão de suspender a concorrência”, comentou.
Um dos pontos que levantou suspeita dos auditores do TCU foi a elaboração do projeto para as intervenções do trânsito em Cuiabá e Várzea Grande. O setor produtivo de Mato Grosso - Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação dos Criadores (Acrimat) e a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) – doaram o projeto de mobilidade urbana a extinta Agecopa. Foram consumidos R$ 4 milhões da iniciativa privada para a contratação de empresa para realização do projeto. A Agecopa, por sua vez, entregou o projeto ao Dnit.
O projeto foi doado em 03 de outubro de 2010 ao então governador Blairo Maggi. O plano tomou como base os projetos de mobilidade iniciados no ano de 1995, e que tiveram continuidade em 2005 e 2007.
As obras suspensas são: Complexo Viário do Tijucal (Trincheira/Viaduto); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Rótula da Av Trabalhadores/Av. Jurumirim; Viaduto na Av. Miguel Sutil - Rua Pres. Afonso Pena (Trevo do Despraiado); Adequação da rotatória da Av. Miguel Sutil - Centro de Eventos Pantanal; Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Antárctica (Trevo do Santa Rosa); Adequação viária da Av. Miguel Sutil (rotatória Círculo Militar); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Agrícola Paes de Barros (Trevo do Verdão) e viaduto Orlando Chaves - acesso ao Cristo Rei.
Contra o tempo
Correndo contra o tempo, o secretário Eder Moraes disse que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa) contratou três empresas – Skill Engenharia Ltda, Exímia Construções e Serviços Ltda e Strata Engenharia Ltda - com inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 5,198 milhões para revisão e atualização do projeto básico existente e elaboração do projeto executivo de engenharia para adequação da capacidade e melhoria da segurança viária da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande, nos trechos das rodovias federais BR-163/364/070. O prazo para conclusão dos estudos é de três meses. A informação consta do Diário Oficial do Estado de 28 de outubro.
A assessoria de imprensa da Secopa disse que o projeto foi reelaborado já que houve mudança do modal de BRT para VLT. A dispensa de licitação ocorreu porque as empresas de engenharia tinham realizado a primeira parte do projeto.
A expectativa da Secopa é de que as licitações do Dnit ocorram ainda neste ano e a do VLT até dezembro.
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A reportagem entrou em contato com o Dnit em Mato Grosso e Brasília, mas não obteve resposta sobre quais as irregularidades foram detectadas no edital ou se o cancelamente é apenas uma consequência da crise no Ministério dos Transportes, em julho deste ano, com a queda de membros do PR, dentre eles o ex-diretor Luiz Antônio Pagot.
De forma paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um relatório apontando irregularidades no processo de concorrência para as obras da Copa. O secretário executivo do TCU em Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, disse que enquanto as falhas apontadas pelo órgão não forem julgadas pelo pleno, em Brasília, não é possível informar detalhes do documento.
“O caso é sigiloso até ser apreciado. Nem foi necessária a intervenção do TCU, já que o próprio Dnit tomou a decisão de suspender a concorrência”, comentou.
Um dos pontos que levantou suspeita dos auditores do TCU foi a elaboração do projeto para as intervenções do trânsito em Cuiabá e Várzea Grande. O setor produtivo de Mato Grosso - Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação dos Criadores (Acrimat) e a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) – doaram o projeto de mobilidade urbana a extinta Agecopa. Foram consumidos R$ 4 milhões da iniciativa privada para a contratação de empresa para realização do projeto. A Agecopa, por sua vez, entregou o projeto ao Dnit.
O projeto foi doado em 03 de outubro de 2010 ao então governador Blairo Maggi. O plano tomou como base os projetos de mobilidade iniciados no ano de 1995, e que tiveram continuidade em 2005 e 2007.
As obras suspensas são: Complexo Viário do Tijucal (Trincheira/Viaduto); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Rótula da Av Trabalhadores/Av. Jurumirim; Viaduto na Av. Miguel Sutil - Rua Pres. Afonso Pena (Trevo do Despraiado); Adequação da rotatória da Av. Miguel Sutil - Centro de Eventos Pantanal; Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Antárctica (Trevo do Santa Rosa); Adequação viária da Av. Miguel Sutil (rotatória Círculo Militar); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Agrícola Paes de Barros (Trevo do Verdão) e viaduto Orlando Chaves - acesso ao Cristo Rei.
Contra o tempo
Correndo contra o tempo, o secretário Eder Moraes disse que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa) contratou três empresas – Skill Engenharia Ltda, Exímia Construções e Serviços Ltda e Strata Engenharia Ltda - com inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 5,198 milhões para revisão e atualização do projeto básico existente e elaboração do projeto executivo de engenharia para adequação da capacidade e melhoria da segurança viária da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande, nos trechos das rodovias federais BR-163/364/070. O prazo para conclusão dos estudos é de três meses. A informação consta do Diário Oficial do Estado de 28 de outubro.
A assessoria de imprensa da Secopa disse que o projeto foi reelaborado já que houve mudança do modal de BRT para VLT. A dispensa de licitação ocorreu porque as empresas de engenharia tinham realizado a primeira parte do projeto.
A expectativa da Secopa é de que as licitações do Dnit ocorram ainda neste ano e a do VLT até dezembro.
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Juíza considera morte de estudante como homicídio e não lesão corporal
Da Redação - Julia Munhoz
A juíza da 3ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcemila Melo Reis, qualificou como homicídio e não como lesão corporal, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o assassinato do estudante da Guiné-Bissau Toni Bernardo da Silva, 27 anos, na pizzaria Rola Papo, no dia 22 de setembro, em Cuiabá.
Conforme a decisão da magistrada, os policiais militares Weslei Fagundes Ferreira e Higor Marcel Mendes Montenegro, ambos de 24 anos, e o empresário Sérgio Marcelo da Silva, 27, filho de um delegado aposentado, agiram de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte do estudante, com crueldade.
Os três acusados foram presos em flagrante no dia do crime. Conforme testemunhas, eles teriam espancado o estudante, que é ex-aluno do curso de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), quando Toni teria abordado a esposa de Sérgio para pedir R$ 10.
O MPE havia denunciado os envolvidos por lesão corporal, porém a juíza optou por considerar a manifestação do delegado que investigou o caso, Antônio Esperândio, e qualificou como homicídio.
Após a manifestação, Marcemila redistribuiu o caso para a 8ª Vara Criminal de Cuiabá, alegando que como já emitiu pré-julgamento é considerada para julgar o processo.
Os dois policiais militares estão afastados das funções desenvolvendo apenas trabalhos administrativos e responde a sindicâncias na Corregedoria da PM. O empresário também responde o processo em liberdade.
Conforme a decisão da magistrada, os policiais militares Weslei Fagundes Ferreira e Higor Marcel Mendes Montenegro, ambos de 24 anos, e o empresário Sérgio Marcelo da Silva, 27, filho de um delegado aposentado, agiram de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte do estudante, com crueldade.
Os três acusados foram presos em flagrante no dia do crime. Conforme testemunhas, eles teriam espancado o estudante, que é ex-aluno do curso de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), quando Toni teria abordado a esposa de Sérgio para pedir R$ 10.
O MPE havia denunciado os envolvidos por lesão corporal, porém a juíza optou por considerar a manifestação do delegado que investigou o caso, Antônio Esperândio, e qualificou como homicídio.
Após a manifestação, Marcemila redistribuiu o caso para a 8ª Vara Criminal de Cuiabá, alegando que como já emitiu pré-julgamento é considerada para julgar o processo.
Os dois policiais militares estão afastados das funções desenvolvendo apenas trabalhos administrativos e responde a sindicâncias na Corregedoria da PM. O empresário também responde o processo em liberdade.
Acusado de assassinar pró-reitora da UFMT senta hoje no banco dos réus
De Rondonópolis - Débora Siqueira
Depois de quase quatro anos do assassinato da pró-reitora da UFMT, campus de Rondonópolis, Sorahia Miranda Lima, 41, do professor do curso de Zootecnia Alessandro Luís Fraga, 33, e do prefeito do campus, Luiz Mauro Pires Russo, 44, o acusado pelo triplo homicídio, Jorge Luiz Tabory, será julgado nestas quinta-feira (10) e sexta-feira (11) pelo mando dos assassinatos.
O julgamento será presidido pela juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, no edifício do Tribunal do Júri Estadual da Comarca de Rondonópolis, anexo ao Fórum. A sessão inicia às 8 horas.
Os três servidores da UFMT foram baleados no dia 27 de novembro de 2007, às 23h30, em frente à casa da pró-reitora, no bairro Colina Verde. Eles retornavam de uma reunião em Cuiabá. Encapuzado, o lavador de carros Jaeder Silveira, que já enfrentou júri popular em dezembro de 2009 e foi condenado a 33 anos de prisão, foi quem disparou os tiros que mataram as vítimas.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, Jorge Tabory teria prometido pagar R$ 3 mil a Jaeder para matar Soraiha, pró-reitora do campus local da UFMT, que decidira abrir licitação para contratar empresa de prestação de serviços de lavagem de carros, decisão esta que prejudicaria o acusado. Além disso, ela também estaria inviabilizando a contratação do irmão dele, Belo Tabory, como motorista terceirizado, embora ela não tivesse poder para isso. Jader confessou o crime na polícia e acusou Jorge Luiz Tabory de ser o mandante.
O julgamento será presidido pela juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, no edifício do Tribunal do Júri Estadual da Comarca de Rondonópolis, anexo ao Fórum. A sessão inicia às 8 horas.
Os três servidores da UFMT foram baleados no dia 27 de novembro de 2007, às 23h30, em frente à casa da pró-reitora, no bairro Colina Verde. Eles retornavam de uma reunião em Cuiabá. Encapuzado, o lavador de carros Jaeder Silveira, que já enfrentou júri popular em dezembro de 2009 e foi condenado a 33 anos de prisão, foi quem disparou os tiros que mataram as vítimas.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, Jorge Tabory teria prometido pagar R$ 3 mil a Jaeder para matar Soraiha, pró-reitora do campus local da UFMT, que decidira abrir licitação para contratar empresa de prestação de serviços de lavagem de carros, decisão esta que prejudicaria o acusado. Além disso, ela também estaria inviabilizando a contratação do irmão dele, Belo Tabory, como motorista terceirizado, embora ela não tivesse poder para isso. Jader confessou o crime na polícia e acusou Jorge Luiz Tabory de ser o mandante.
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