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terça-feira, 6 de setembro de 2011

FONTE:PORTAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA MT:MT 24 HORAS NEWS:AL, comerciantes e lojistas debatem obrigatoriedade do cupom fiscal

Prorrogada para o dia 30 de outubro, a obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal para os comerciantes de Mato Grosso ainda é motivo de divergência entre Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Assembleia Legislativa.

Durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5), o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) defendeu que empresas com faturamento mensal de até R$30 mil fiquem isentos da emissão do documento fiscal. O alto custo para aquisição e manutenção do equipamento, segundo Dilmar, justificaria a isenção.

“Uma microempresa com arrecadação de cinco mil por mês, não tem condições de adquirir o emissor que custa R$ 3,5 mil. Sem contarmos os gastos com computador, o software do programa de R$ 500/mês e do operador técnico que o sistema exige”, afirmou Dal’Bosco.

De acordo com os critérios adotados pela Sefaz, o empresário que descumprir a exigência fica sujeito a multa mensal de 1% do valor do faturamento. Mas ela não pode ser inferior a 100 Unidade de Padrão Fiscal (UPF/MT).

“O micro, o pequeno e o médio empresário são os grandes geradores de emprego e renda e, ainda assim, se vêem obrigados a aceitar medidas arbitrárias, como a emissão de cupom fiscal e da NFE, o que acaba empurrando essas pessoas para ilegalidade ou para a falência”, denunciou Dilmar.

Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Sebastião Rezende ressaltou que em outros estados brasileiros, a exigência é para as empresas com faturamento superior a R$ 120 mil.

“Esta Casa de Leis se colocará, mais uma vez, como interlocutora entre os empresários e o órgão arrecadador – Sefaz. É preciso que seja modificado o critério de fiscalização”, afirmou Rezende.

Sem chegar a um entendimento com a Secretaria de Fazenda quanto a elaboração de normas que disciplinem a obrigatoriedade da emissão de cupom fiscal, a Assembleia Legislativa dará continuidade as discussões no próximo dia 15, durante reunião da Câmara Setorial Temática (CST) criada pelo deputado Dilmar Dal’Bosco para discutir as ações fiscais no Estado. 

CHICO GALINDO:Maluf apela para que Galindo pare de ‘intimidar’ tucanos


Da Reportagem Local - Marcos Coutinho/ Da Redação - Lucas Bólico
Foto: ReproduçãoMaluf apela para que Galindo pare de ‘intimidar’ tucanos
O deputado estadual e presidente do Diretório Municipal do PSDB, Guilherme Maluf, fez um apelo hoje pela manhã ao prefeito Chico Galindo (PTB) para que o petebista pare de tentar cooptar lideranças tucanas para se filiarem ao (PTB), principalmente vereadores a pré-candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal nas eleições de 2012.

O presidente do Diretório Municipal ficou bastante contrariado com a postura de Galindo e as articulações que o petebista está tentando fazer a fim de alargar a base eleitoral do seu partido, do qual é o principal nome para a disputa à prefeitura no ano que vem, a qual tem negado a intenção.

Maluf deixou claro que tem achado a postura do prefeito um tanto quanto inconveniente e lembrou a Galindo que se hoje ele á prefeito, isso se deve a uma aliança com o próprio PSDB, na qual Galindo era vice na chapa de Wilson Santos (PSDB), aliança vitoriosa no segundo turno da disputa em 2008.

Um dos tucanos assediados por Galindo teria sido Leonardo de Oliveira (PSDB), sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira. Leonardo hoje é terceiro suplente de vereador e chegou a ocupar uma cadeira na Câmara em substituição ao parlamentar tucano Roosevelt Coelho. Oliveira recebeu 1.351 votos em 2008.

FONTE:PORTAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA MT:MT 24 HORAS NEWS:Deputado Emanuel Pinheiro participa de Fórum pela Paz nas Escolas

Na manhã desta segunda-feira (05), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), participou do I Encontro da Região do Cristo Rei, que faz parte do Fórum “Paz nas Escolas”.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), em parceria com as Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), de Planejamento e Coordenação Geral (Sepna), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Trabalho e Assistência Social (Setas), Polícia Militar e Polícia Civil, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conen).

O presidente Emanuel Pinheiro falou da importância da família para um bom rendimento escolar e segurança nas escolas. “Não adianta apenas as ações de polícia, pois os problemas não se restringem apenas a escola. É necessário também um olhar diferente com relação à família. É preciso promover mais ações que possibilitem o envolvimento das famílias”, apontou Pinheiro.

Emanuel disse que é preciso trazer os pais, alunos, comunidade para discutir a segurança pública. “A responsabilidade pela falta de segurança é do Estado e da sociedade no modo geral. E esses fóruns enriquecem o debate”, frisou.

Para o parlamentar a violência não é um problema que nasce no ambiente escolar, mas culmina nesse espaço. Segundo Pinheiro as ações preventivas e repressivas precisam ser descentralizadas para que possam surtir efeito.

“Os problemas que os alunos enfrentam em casa e também nas ruas são levados para o ambiente escolar”, destacou.

Pinheiro salientou a sua perspectiva de que esses encontros possibilitem a todos os profissionais da educação e a sociedade a conhecer melhor a realidade em que vive Mato Grosso.

O presidente da Comissão acredita que o papel da escola não é o de enfrentamento à violência, mas de construção de sujeitos mais humanos.

“Temos que criar ações cujo objetivo culminem no maior número de práticas para a promoção de paz nas escolas e na comunidade", citou o deputado.

O deputado falou também de um fator agravante para a disseminação e incentivo as drogas, ao narcotráfico, a criminalidade e a falta de segurança a “Lei n° 133” do governo boliviano, que regulariza carros roubados no Brasil, principalmente em Mato Grosso que são levados para o País vizinho como moeda de troca. Citou ainda a reportagem exibida pela TV Centro América no último sábado (03), de carros que são trocados por drogas na Bolívia. “Vivemos diariamente com a noticia de dois carros roubados por dia e levados a Bolívia”, argumentou.

O parlamentar manteve o seu posicionamento “se esgotarem todas as negociações diplomáticas, teremos que fechar o consulado boliviano em Mato Grosso. Se não há reciprocidade não há por que continuar mantendo um bom relacionamento com o País vizinho”, discursou Emanuel Pinheiro.

Várzea Grande foi dividida em duas regiões “Cristo Rei” realizada hoje e “Centro” que vai acontecer na próxima quinta-feira (08), às 08hs, na Cefapro.

CHICO GALINDO:Misael Galvão assume interlocução da Prefeitura de Cuiabá com camelôs para evitar confronto

A execução do possível despejo de mais de 300 trabalhadores do comércio ambulante da área central de Cuiabá só não vai resultar em confronto porque a Câmara de Cuiabá tomou a frente do diálogo com a Prefeitura Municipal e os atuais ocupantes de ruas e calçadas. O vereador Misael Galvão (PR) assumiu a interlocução justamente por causa das “informações desencontradas” de ambos os lados e ameaças veladas de um e de outro.

"É possível encontrar uma solução sem haver enfrentamento, já que há inúmeras áreas que podem ser disponibilizadas para atender aos trabalhadores do comércio ambulante”, argumenta Misael, com a experiência de 20 anos no comando da Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá. “É uma experiência ímpar e vamos tentar colocar em prática as nossas propostas”, pondera Galvão.


Um dos primeiros passos é a reunião na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, no 5º andar do Palácio Alencastro, entre o novo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Márcio Puga, e o ex-secretário Silvio Fidélis (Governo) com os líderes dos camelôs e a Misael Galvão.


“Creio que já conseguimos evitar o pior, que seria transformar a área central em campo de batalha, no caso de um despejo à força. Agora vamos buscar alternativas viáveis”, aponta o vereador republicano. Uma das propostas a ser apresentada por Misael é uma moratória de 30 dias para que ocorra a desocupação das ruas e calçadas.

Outra proposta seria readequar as instalações do atual Mercado Municipal, inclusive verticalizando sua estrutura, para receber os camelôs e outros pequenos comerciantes. Misael lembrou que há recursos no Orçamento Geral da União (OGU), vinculado ao Ministério das Cidades, justamente para melhorias do gênero. “Basta vontade política para resolver o problema sem traumas e, ao mesmo tempo, assegurar centenas de empregos diretos e milhares de indiretos”, completa Galvão.

GOVERNO SILVAL BARBOSA:BRT X VLT:Eder Moraes tem mais poder que o governador, critica Domingos Sávio


Da Redação - Julia Munhoz
Eder Moraes tem mais poder que o governador, critica Domingos Sávio
Inconformado com a alteração do modal de transporte a ser instalado em Cuiabá visando a Copa do Mundo de 2014, o promotor do Ministério Público Estadual, Domingos Sávio, criticou o postura do presidente da Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal), Eder Moares, e disse que ele tem mais poderes que o próprio governador Silval Barbosa (PMDB).

“O governador está menor que o Eder Moraes, politicamente falando”, declarou Sávio, durante entrevista, por telefone, ao Olhar Direto. A afirmação é referente ao fato de o governo do Estado ter realizados vários estudos para implantação do BRT, desde 2009, e recentemente ter optado pela implantação do VLT.

No ponto de vista do promotor, o fato de o Executivo ter ‘ignorado’ os estudos sobre o BRT, avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões, demonstra que governador Silval Barbosa (PMDB) não tem mais poder sobre as decisões do presidente da Agecopa.

Sávio argumenta ainda que a implantação do VLT vá onerar metade da capacidade de endividamento do Estado, pois custará aos cofres púbicos R$ 700 milhões a mais que o BRT. Recursos esses, que segundo o promotor, poderiam ser investidos em outros setores como saúde e educação.

Leia:


Promotor questiona escolha do VLT: "estudos do BRT foram para o lixo"

Juarez Costa (PMDB):Prefeito espera cerca de 50 mil pessoas em show

A administração municipal espera um grande público nesta terça-feira, à noite, no Parque do Gigante, no show da Banda Calypso – que abre uma série de shows comemorativos ao 32º aniversário de emancipação política de Sinop. Segundo o prefeito Juarez Costa (PMDB), a estimativa da equipe que organiza o evento é de aproximadamente 50 mil pessoas.

O cálculo da organização leva em consideração a expectativa gerada em torno do show comandado por Joelma e Chimbinha – que por onde passam ‘arrastam multidões’ -, o ingresso gratuito e a chegada de caravanas de municípios adjacentes e até do Estado do Pará.

Em relação à estrutura física do evento, dois palcos foram montados para atender os diversos shows que contará com grandes nomes da música nacional, como Anjos de Resgate, Regis Danese e Victor e Léo, sem contar com as apresentações culturais com os artistas locais. A corporação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Força Nacional, Guarda Municipal e seguranças particulares irão reforçar o policiamento no evento, totalizando mais de 200 homens.

Durante esta terça-feira estão sendo realizados os últimos ajustes na instalação da mega estrutura para as festividades. A estrutura, que conta com dois palcos, um para shows nacionais e outros para os shows regionais, está sendo finalizada ao lado do Estádio Gigante do Norte.

No local também foram construídos 48 camarotes com capacidade para 12 pessoas cada, área ‘vip’ para 300 pessoas e arquibancadas com capacidade para um publico de sete mil pessoas sentadas. O espaço aberto comporta um público de até 50 mil, expectativa do prefeito Juarez Costa para os shows nacionais como da Banda Calypso e da dupla Victor e Léo (no dia 13).

Antonio Joaquim:TCE diz que Estado não quis fazer licitação da Ager e convoca Silval


Da Redação - Julia Munhoz
Foto: AssessoriaTCE diz que Estado não quis fazer licitação da Ager e convoca Silval
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) convocou o governador, Silval Barbosa (PMDB), para prestar contas sobre a não realização de licitação para o sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). Por maioria de votos, os conselheiros também determinaram diligências visando apurar a responsabilidade do peemedebista.

A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (6), em acordo com o voto-vista do conselheiro Antonio Joaquim. Ele argumenta que não se pode atribuir exclusivamente a culpa à gestora da Ager, Márcia Vandoni, sem que antes se oportunize manifestação ao governador, que após ser notificado terá 15 dias para se pronunciar sobre o assunto. “Estar incidindo num grave erro em atribuir a não realização da licitação do transporte coletivo somente à Ager, pois a entidade estaria imobilizada em decorrência de atos que competem ao governador do Estado de Mato Grosso praticar”.

Segundo informações da assessoria do TCE, na visão de Antônio Joaquim, a Agência tomou as iniciativas que são de sua competência, inclusive aquelas ditadas em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Estadual, que também vem cobrando a licitação para o transporte intermunicipal, porém, não conseguiu avançar por imobilismo do Chefe do Poder Executivo Estadual, postura iniciada na gestão do governador Blairo Maggi e mantida na atual gestão Silval Barbosa.

A Ager já apresentou desde 2007, por exemplo, segundo o conselheiro, projetos de lei ao Governo do Estado visando a licitação. Também por reiteradas vezes já oficiou ao Governo pugnando pelo envio de projeto à Assembleia Legislativa, fato que somente ocorreu em maio de 2011. Por isso, o conselheiro observou que “as notícias veiculadas na imprensa revelam a insistência de setores da área empresarial e, inclusive, de parte do meio político, para impedir o processo de re-estruturação e licitação.

Antonio Joaquim foi mais longe, dizendo ter visualizado “indícios fortíssimos que atestam que foi opção do Estado não realizar o processo licitatório no ano de 2010”. Um fato convencedor dessa postura foi a solicitação da Procuradoria Geral do Estado para que o Ministério Público do Estado fixasse novos prazos definidos no TAC.

Além do prazo de 15 dias para Silval Barbosa, a gestora Márcia Vandoni também recebeu igual prazo para apresentar ao conselheiro Alencar Soares todos os documentos que envolvem convênios celebrados com a Fundação Ricardo Franco e com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, não entregues durante a análise anterior, informou a assessoria.

GOVERNO SILVAL BARBOSA:Fiscais se rebelam contra atos arbritários de secretário


Secretário Adj. de Receita Pública (Sefaz), Marcel Souza de CursiSecretário Adj. de Receita Pública (Sefaz), Marcel Souza de Cursi
Os fiscais de tributos estaduais (FTEs) estão decididos a fazer um enfrentamento contra o que classificam de "atos arbitrários" do secretário adjunto de Fazenda, Marcel de Cursi, responsável pela Receita Pública. O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sintafe) irá se reunir em assemblea na terça-feira (20) para decidir que medidas irão tomar em resposta aos atos de Cursi.

"A perseguição que este cidadão está impondo contra alguns fiscais de tributos, que não seguem a sua cartilha, é um abuso sem precendentes na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso", declarou um líder sindicalista ao Olhar Direto.

Cursi, de acordo com fontes da própria Sefaz, vem legislando e praticando, ao longo do tempo, constantes atos ilegais, além da arbitrariedade. "Agora, perseguições de caráter pessoal, a categoria não vai aceitar. Assim como fez com o enfrentamento dos atos contrários à legislação, também praticados pelo secretário adjunto", ressaltou outra fonte.

Todos os fiscais e líderes sindicalistas ouvidos pela reportagem fizeram questão de destacar que nada têm contra a gestão do governador Silval Barbosa e do secretário Edmilson dos Santos.

"Somos contra os ardis do secretário Marcel de Cursi, que deveria respeitar, antes de mais nada, os princípios básicos da legalidade e da impessoalidade", declarou uma das fontes.

Procurado pela reportagem, o presidente do Sintafe, Otacir Nunes, reiterou as denúncias. “Ele não aceita opiniões. Faz retaliações com pessoas que não concorde com ele.”, denuncia Otacir. Ainda de acordo com o sindicalista, o sindicato, inclusive, já encaminhou as denúncias dos ‘desmandos’ ao Ministério Público.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário adjunto afirmou estar estarrecido com a informação da insatisfação dos servidores. Segundo ele, não há motivos para tal rusga, já que ele sequer é o responsável pelas transferências, uma das principais queixas e ‘prova’ de retaliação, segundo os sindicalistas.

Na tentativa de justificar as denúncias relatadas à reportagem, Cursi afirmou que a insatisfação pode ser fruto das cobranças que vem sendo feitas aos fiscais neste período. “Estamos em um momento de crise, momento de intensificar as atividades, talvez isso esteja incomodando alguns fiscais”, afirmou. Ele ainda fez um apelo, pedindo a compreensão dos servidores.

Para finalizar, Cursi diz que não tem cartilha para ser seguida pelos fiscais. “A cartilha que tem que ser seguida aqui é a da legalidade, a qual até eu estou submetido”, finalizou.

Os vereadores Leocir Faccio (PDT) e Hilton Polesello (PTB):Vereadores visitam construção da Casa de Extração do Mel em Sorriso


Ângela Gimenez - Assessoria de Imprensa
Casa de Extração do Mel
Os vereadores Leocir Faccio (PDT) e Hilton Polesello (PTB) visitaram ontem (05.09) a construção da Casa de Extração do Mel. O espaço, localizado na Chácara do Canã, nas proximidades do bairro São Domingos, está sendo construído pela Associação dos Apicultores de Sorriso (APIS), com recursos próprios e dos governos estadual e municipal.

Também participaram da visita representantes da Sedraf, através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Alto Teles Pires e do Sebrae, além dos membros da diretoria da APIS.
Segundo Faccio, a obra terá mais de 100 metros quadrados e está sendo feita conforme determina a Vigilância Sanitária para que os apicultores consigam a certificação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Há quatro meses, os vereadores aprovaram um projeto de lei autorizando a Prefeitura a repassar R$ 20 mil à associação para construir a casa.

Atualmente, a APIS conta com 18 apicultores associados.

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GOVERNO SILVAL BARBOSA:Perfil do governador Silval Barbosa


Governador Silval Barbosa


O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, nasceu no dia 26 de abril de 1961, em Borrazópolis, no Estado do Paraná. Filho de Antônio da Cunha Barbosa e Joana da Cunha Barbosa, é casado com Roseli Barbosa, com quem tem três filhos: Rodrigo, Carla e Ricardo.

Ele veio para o Estado em 1977 e se instalou na região norte de Mato Grosso onde participou do processo de colonização de cidades como Matupá, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia e Novo Mundo.

Silval é bacharel em Direito e empresário. Seu primeiro cargo público foi como prefeito de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá) de 1993 a 1996. Em 1998, se elegeu deputado estadual e em 2002 foi reeleito.
No ano seguinte, ele tornou-se primeiro-secretário do Legislativo de Mato Grosso (2003-2004). Em 2004, foi nomeado presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e permaneceu no cargo de 2005 a 2006.
Em 2006, Silval Barbosa foi eleito vice-governador do Estado. Em 31 de março de 2010 tomou posse como governador de Mato Grosso.  

CHICÃO BEDIN:SORRISO NEWS:MT24HORASNEWS:Prefeitura de Sorriso fará Audiencia Publica nesta quinta-feira


 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO




O Prefeito Municipal de Sorriso, Senhor CLOMIR BEDIN, tem a honra de convidar toda População Sorrisense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que realizar-se-á, dia 08 de Setembro de 2011, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, em cumprimento às disposições da Lei Complementar 101/2000 e da Lei Complementar 131/2009.

 A Audiência terá como objetivo o seguinte assunto:


 1 - Elaboração do projeto de Lei de     Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2012 em atendimento ás determinações do Parágrafo Único, inciso I da Lei Complementar 131/2009.


 Antecipadamente agradeço a presença de todos.



Sorriso/MT,  01de Setembro de 2011




CLOMIR BEDIN
Prefeito Municipal de Sorriso

SORRISO NEWS:MT24HORASNEWS:CHICÃO BEDIN:Prefeito empossa dois novos secretários em Sorriso


  • Fotos: Decom
     
    O prefeito de Sorriso, Chicão Bedin, empossou esta manhã os secretários de Indústria, Comércio e Turismo, Zilton Mariano de Almeida, e de Cidade, Márcio Timóteo. Participaram da cerimônia o vice-prefeito Wanderley Paulo, secretários, vereadores, servidores municipais e a população em geral.

    “Temos em nossa Administração muitas pessoas competentes, e não foi fácil chegar a estes nomes. Não estamos olhando e buscando pessoas no passado, mas sim, olhando para elas e vendo o quanto podem nos surpreender no futuro. Ambos são jovens, já se mostraram comprometidos e certamente irão trabalhar, juntamente com todo secretariado, para que Sorriso continue crescendo a passos largos, e nossa população tenha cada vez mais orgulho de viver aqui”, frisou Chicão.

    “Gostaria de agradecer a confiança do prefeito, e afirmar que darei continuidade aos trabalhos em andamento deixados pelo Santinho Salerno. Além disso, irei buscar novos investimentos para o município e fortalecer o PAC Sorriso”, afirmou Zilton, que até agora respondia como assessor jurídico da Prefeitura.

    “A Secretaria da Cidade terá como objetivo o planejamento e gestão de Administração em geral, em especial, neste momento, nos dedicaremos às obras do PAC Sorriso”, destacou Márcio Timóteo, servidor concursado da Câmara de Vereadores, que assumiu a recém criada Secretaria.

    “A competência não se mede pelo sobrenome, ou o dinheiro das pessoas. Muitas vezes, ela está nas pessoas mais simples e humilde, por isso escolhemos esse dois nomes. Temos a certeza de que estamos colocando as pessoas certas, nos lugares certos”, ressaltou o vice-prefeito, Wanderlei Paulo.


  • Autor: Bianca Arruda - DECOM