Projeto prevê sistema de prevenção de catástrofes
Instituir programa de prevenção a acidentes ambientais e geológicos para gerenciar os riscos de fenômenos naturais ou produzidos pelo homem, por meio do preparo de banco de dados como mapas e relatórios. Essa é a proposta do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), prevista em projeto de lei apresentado na Câmara de Várzea Grande.
De acordo com Toninho do Gloria, os mapas e relatórios de riscos geotécnicos e ambientais deverão conter informações sobre áreas alagáveis naturais; de risco de enchentes anuais e decenais; pontos de estrangulamento e assoreamento de rios e córregos; encostas com declives acima de 30º graus, com cobertura vegetal ou não; áreas com possibilidade de ocorrência de deslizamentos, constando a informação se estão ocupadas ou não; áreas passíveis de instabilidade por ações inadequadas e áreas erodidas pela ausência de cobertura florestal.
Importância
“A elaboração destes diagnósticos técnicos, contendo estudos e análises detalhadas das áreas de riscos geológicos e ambientais, é fundamental para a prevenção de desastres”, destaca Toninho, afirmando que os levantamentos oferecerão à população, se aprovado o projeto e sancionada a lei pelo prefeito, informações precisas e adequadas a respeito dos reais riscos e possíveis ocorrências em cada região do município, servindo também como diretriz para as atividades da Defesa Civil.
Mapas e relatórios deverão ser feitos com base em critérios técnicos, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil e atualizados anualmente. O projeto também prevê a disponibilização destes dados à população na internet, em linguagem de fácil compreensão, com esclarecimentos sobre os possíveis eventos e indicativo de alerta das ocorrências.
Grau de risco
O vereador destaca que o principal objetivo da elaboração deste diagnóstico é justamente entender e atender a realidade ambiental e social, delimitando áreas de risco onde podem ocorrer eventos danosos a longo, médio e curto prazos, bem como o grau de riscos desses eventos.
Destaca Toninho na justificativa ao projeto “que será elaborado completo diagnóstico de toda a cidade de Várzea Grande, facilitando ainda as ações de planejamento e organização espacial das atividades de indústria, comércio, habitação, entre outras.”
