mt24horasnews@gmail.comCONSTRUÇÕES E REFORMAS Seduc fortalece a execução das obras escolares VOLNEY ALBANO Assessoria/Seduc-MT “Desde a inauguração do prédio atual da nossa Escola, em 1995, ela nunca havia passado por uma reforma geral. Essa realidade mudou em 2008. Agora não temos mais salas de aula sujas, pois elas receberam pintura nova, as portas de todas as salas foram trocadas e reforçadas, o telhado que era problemático foi trocado e os banheiros foram praticamente refeitos”. Esse depoimento é do diretor da Escola Estadual Adalgisa de Barros, Ricardo Luiz de Moura. A unidade que oferta o Ensino Médio Integrado (EMI) está situada no centro do município de Várzea Grande. O diretor conta que a Escola também recebeu rampas para acessibilidade de alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). “Ainda estão em construção um refeitório e os laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática para estruturação das aulas do EMI. Estas obras deverão ser entregues nos próximos meses”, relatou. A Adalgisa de Barros é um exemplo entre as várias ações positivas na área educacional que o governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Educação vem proporcionando, em função dos investimentos na infraestrutura escolar. Somente nos últimos quatro anos ( 2007 a 2010) foram aplicados mais de R$ 260 milhões em construção de novas unidades e reformas dos prédios existentes. Os investimentos visam ofertar mais conforto e segurança para os estudantes. Nesse período, a Seduc iniciou a construção de 122 novas escolas, sendo 68 indígenas. Desse total oito unidades estão concluídas e o restante com obras em andamento. O Estado também conta com 115 obras de reforma geral em escolas, sendo que 18 já foram concluídas. Entre as ações constam melhorias de acessibilidade, reparo e adequação das instalações elétricas, ampliação de cozinha e refeitório, construção de calçadas, muro, adequação de cobertura e do espaço físico, entre outros. A Seduc também investe na construção de 30 novos laboratórios de EMI e 64 quadras poliesportivas. Essas ações estão em andamento, sendo que 15 quadras já foram concluídas. Em relação à parte elétrica dos prédios, há 251 obras de reparos ou adequações. Destas, 85 estão concluídas. HISTÓRICO Até 29 de maio de 2007, as construções e reformas de escolas da rede estadual, bem como a responsabilidade pelos processos de licitação, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento estavam sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). As obras voltaram para a Seduc, devido à edição do decreto número 298/2007. Com a retomada das ações de infraestrutura, visando melhorar a qualidade das construções e realizar uma maior acompanhamento das ações, a Seduc ampliou o número de profissionais da Secretaria Adjunta de Estrutura Escolar (SAEE) ligada a Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar (SUEE). Ao longo deste período, o número de engenheiros e arquitetos contratados aumentou em 40%. As equipes são divididas em áreas específicas, como Fiscalização, Projetos, Energia, Comissão de Projetos Remanescentes de Obras, e Assessoria Técnica. As obras realizadas pela Educação Estadual são divididas em duas modalidades: convênio e contrato. Segundo o Assessor Especial do Departamento Jurídico da Secretaria, Fabrício Reis Barroso, os convênios são firmados entre o Estado e as prefeituras. “A Seduc repassa o recurso e os municípios realizam as obras. Já as construções definidas como contratos são realizadas pela própria Secretaria”, disse. FISCALIZAÇÃO Aliada às construções e reformas, a Seduc investe na fiscalização dos serviços. A pasta conta com 22 fiscais, divididos em nove duplas (arquiteto e eletricista), mais quatro individuais. Nesse período, em média 29 obras foram ou estão sendo fiscalizadas por fiscal ou dupla. Fabrício Barroso conta que a Secretaria também montou três Comissões que estão encarregadas de avaliar o estágio e a qualidade das obras, além de apurar responsabilidades em caso de irregularidades. São elas: Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais (CPAIC), responsável por avaliar as obras realizadas por contrato; Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais (CPTCE), relacionada a convênios; e Comissão de Recebimento Definitivo de Obras (CRDO). “À medida que os fiscais encontram algum problema na execução do projeto, a Seduc cobra uma solução da prefeitura em caso de convênio, ou da empresa em caso de contrato. Quando há irregularidades insanáveis ocorre à suspensão do convênio, e a CPTCE realiza a apuração para detectar os responsáveis e promover a devolução dos recursos ao Estado. No caso dos contratos, o processo é encaminhado para a CPAIC que após realização dos trabalhos propõe o rompimento contratual, também visando à devolução dos valores”, disse. “A Comissão de Recebimento Definitivo atua no processo final da obra. Ela possui a responsabilidade de avaliar a conclusão dos serviços, e se a construção estiver em conformidade com o contrato ou o convênio firmado proceder no recebimento definitivo do empreendimento”, destacou. SITUAÇÃO O presidente da CPTCE, Francisco Carlos Oliveira informou que atualmente 43 obras estão em análise pela Comissão. Ele explica que após a apuração das responsabilidades sobre danos ao erário, “dá-se um prazo de 30 dias ao gestor do município para ressarcimento aos cofres públicos. Caso isso não ocorra o processo é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. A CPAIC, criada em dezembro de 2008, nasce para analisar e avaliar as obras que apresentam problemas. A coordenadora do CPAIC na Seduc, Guiomar Alves Martins, esclarece que Comissão é responsável por procedimentos referentes a rompimento de contrato. “Os processos para devolução de recursos fica a cargo da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, disse. O Assessor Barroso ainda ressalta que todos os procedimentos adotados pela Seduc são acompanhados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Desde que a Secretaria retomou a realização das ações em infraestrutura houve uma melhora significativa na qualidade das obras. Entretanto, ainda há problemas e a Seduc está atenta e empenhada para resolvê-los”, finalizou.   | |||
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domingo, 24 de abril de 2011
Seduc fortalece a execução das obras escolares
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